Título: | Igualdade de gênero nas relações de trabalho: superando os estereótipos entre homem e mulher |
Autor(es): | Pereira, Maycon Samuel Xavier Santos, Marcelo Loeblein dos |
Data de publicação: | 07-2010 |
Resumo: | Aborda o desafio da busca por igualdade nas relações de gênero, trazendo a ótica da legislação e da doutrina brasileira e visando à proteção da mulher trabalhadora e à inclusão da mulher no mercado de trabalho. Estuda as limitações impostas pelo ordenamento jurídico no que tange à edição de normas sem qualquer conotação legal, evitando assim os abusos e a arbitrariedade. Compara os números de pesquisas de emprego do governo federal e identifica as deficiências na inclusão da mulher no mercado de trabalho. Busca esclarecer os fatores que levam à existência dos estereótipos nas relações trabalhistas. Trata do art. 5º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, questiona o art. 7º, incisos XX e XXX, e estuda as Leis nº. 9.029, de 1995, e 9.799, de 1999, que acentuam o combate à discriminação do trabalho feminino. Conclui a pesquisa abordando as principais proteções legais ao trabalho da mulher. |
Assuntos: | Trabalho feminino, Brasil Salário, Brasil Discriminação sexual, Brasil Mulher, participação social, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Direitos da mulher, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil |
Fonte: | PEREIRA, Maycon Samuel Xavier; SANTOS, Marcelo Loeblein dos. Igualdade de gênero nas relações de trabalho: superando os estereótipos entre homem e mulher. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v.5, n. 2, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40770>. Acesso em: 23 ago. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40770 |
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