TítuloA justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45/2004
Autor(es)Alemão, Ivan
Data de publicação02-2005
ResumoAfirma que a Justiça do Trabalho teve sua competência ampliada com a Emenda Constitucional nº 45. Aborda outros processos e ritos do Código de Processo Civil. Trata da ampliação da Competência matéria e defende que houve um retrocesso para direito coletivo, porque se enfraqueceu o poder normativo e se fortaleceu as ações de declaração de ilegalidade de greve.
NotasACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosReforma judiciária, Brasil
Procedimento, Brasil
Relação de trabalho, Brasil
Dissídio coletivo, Brasil
Dano moral, Brasil
FonteALEMÃO, Ivan. A Justiça do Trabalho e a reforma do poder judiciário: comentários à Emenda Consitucional n. 45/2004. Justiça do Trabalho, v. 22, n. 254, p. 69-73, fev. 2005.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40813
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