| Título: | O negócio jurídico no novo Código civil brasileiro |
| Autor(es): | Alves, José Carlos Moreira |
| Data de publicação: | 06-2004 |
| Resumo: | Aborda como o negócio jurídico é tratado no novo Código civil brasileiro, enfatizando a sua estrutura, as alterações nas disposições gerais, bem como as inovações nos preceitos sobre condição, termo e encargo, além de seus defeitos. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Brasil. [Código civil (2002)] Negócio jurídico, Brasil Ato jurídico, Brasil Nulidade dos atos jurídicos, Brasil |
| Fonte: | Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 29, n. 102, p. 33-53, abr./jun. 2003. ALVES, José Carlos Moreira. O negócio jurídico no novo Código civil brasileiro. Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 29, n. 102, p. 33-53, abr./jun. 2004. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41090 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| negócio_ jurídico_novo_alves2004.pdf | 180.38 kB | Visualizar |
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