Título: | Flexibilização da coisa julgada |
Autor(es): | Armelin, Donaldo |
Data de publicação: | 12-2003 |
Resumo: | Trata dos instrumentos processuais que permitem a revisão das decisões cobertas pela coisa julgada no processo civil e penal, da incompatibilidade dos valores do direito com o enriquecimento sem causa ou ilícito e os meios de relativização da coisa julgada material. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Decisão judicial, Brasil Segurança jurídica, Brasil Sentença injusta, Brasil Coisa julgada, Brasil |
Fonte: | ARMELIN, Donaldo. Flexibilização da coisa julgada. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 42-88, jan./dez. 2003. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41105 |
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