Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas
Situação
Carregando...
Data de publicação
Autoria
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41120
Situação
Editora
RCS
Fonte
WAMBIER, Luiz Rodrigues (Org.). As novas fronteiras do Direito Processual. São Paulo: RCS, 2007. p. 165-226.
Publicado também
Resumo
Trata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diante das ações coletivas, os princípios da segurança jurídica e a imutabilidade da coisa julgada.