| Título: | Programa de proteção a testemunhas |
| Autor(es): | Oliveira, Neide M. |
| Data de publicação: | 05-1999 |
| Resumo: | Destaca o plano de proteção a testemunhas, que tem sido um instrumento eficaz na consecução da Justiça, na busca da legalidade e agilidade dos processos, num esforço em contribuir para a punição dos culpados - a partir do depoimento consciente e seguro da testemunha, e para o fortalecimento e respeito aos direitos humanos. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Política criminal, Brasil Proteção à testemunha (processo penal), Brasil |
| Fonte: | OLIVEIRA, Neide M. Cardoso de. Programa de proteção a testemunhas. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo, v. 2, n. 13, p. 28-30, maio 1999. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41131 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Programa de Proteção a Testemunhas.pdf | 87.21 kB | Visualizar |
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