| Título: | Contornos atuais da alienação fiduciária em garantia : um breve ensaio sobre as inovações trazidas pelo Código civil de 2002 e pela Lei 10.931/04 |
| Autor(es): | Eugênio, Paulo Eduardo Campanella |
| Data de publicação: | 02-2005 |
| Resumo: | Reflete sobre o conjunto de modificações normativas trazidas pelo novo Código Civil brasileiro e pela recém-editada lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, no âmbito da alienação fiduciária, responsável pela instituição de um novo contorno jurídico na área. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Brasil. [Código civil (2002)] Alienação fiduciária, Brasil Negócio fiduciário, Brasil Inovações no código civil brasileiro |
| Fonte: | EUGÊNIO, Paulo Eduardo Campanella. Contornos atuais da alienação fiduciária em garantia: um breve ensaio sobre as inovações trazidas pelo Código civil de 2002 e pela Lei 10.931/04. Revista dialética de direito processual, São Paulo, n. 23, p. 95-111, fev. 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41133 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Contornos Atuais da Alienação Fiduciária em Garantia.pdf | 144.27 kB | Visualizar |
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