| Título: | Créditos do ICMS na substituição tributária |
| Autor(es): | Arzua, Heron |
| Data de publicação: | 09-1999 |
| Resumo: | Apresenta que o ICMS implica o pagamento do tributo numa fase única, na origem, aplicada a alíquota de lei sobre o valor de operação de venda final, valor esse estimado e fixado pelas Fazendas Públicas. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Crédito tributário, Brasil Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) |
| Fonte: | ARZUA, Heron. Créditos do ICMS na substituição tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 48, p. 65-72, set. 1999. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41138 |
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