Título: | O direito fundamental a um meio ambiente sadio e a necessária sustentabilidade |
Autor(es): | Alvez, Carina da Cunha Mainardi, Jucelma de Cássia Tolotti Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck Rosa, Carlos Djalma Silva da |
Data de publicação: | 11-2008 |
Resumo: | Trata da determinação do âmbito de proteção do direito fundamental a um meio ambiente sadio, estabelecendo os parâmetros conceituais do meio ambiente. Discorre sobre a necessidade do desenvolvimento sustentável para a efetividade desse direito. |
Assuntos: | Meio ambiente, Brasil Proteção ambiental, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Direito ambiental, Brasil |
Fonte: | ALVEZ, Carina da Cunha et al. O direito fundamental a um meio ambiente sadio e a necessária sustentabilidade. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 3, n. 3, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41162>. Acesso em: 29 ago. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41162 |
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