TítuloParecer : Contrato de financiamento. BNDES. Denunciação à lide. Justiça Federal. Revisão judicial do contrato. Teoria da imprevisão. Limites. Doutrina e jurisprudência. Princípio da legalidade
Autor(es)Flores, Carlos Thompson
Data de publicação08-2011
ResumoTrata- se de parecer sobre a possibilidade de emitir parecer jurídico, a respeito da viabilidade de interposição de recurso extraordinário contra a decisão já proferida.
Notas de conteúdo Trata- se de parecer.
AssuntosContrato de financiamento, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Recurso extraordinário, Brasil
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Brasil
Parecer, Brasil
FonteFLORES, Carlos Thompson. Parecer: Contrato de financiamento. BNDES. Denunciação à lide. Justiça Federal. Revisão judicial do contrato. Teoria da imprevisão. Limites. Doutrina e jurisprudência. Princípio da legalidade. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 43, ago. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41591>. Acesso em: 13 set. 2011.
TipoArtigo
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