Análise dos temas dos gêneros do discurso “recursos judiciais” no âmbito do Superior Tribunal de Justiça pela perspectiva da teoria dialógica da linguagem: um estudo bakhtiniano

Abstract

Aborda a teoria dialógica da linguagem . O tema, para o Círculo de Bakhtin, é o sentido do enunciado, o signo ideológico que dá expressividade a um signo linguístico, que, por natureza, é neutro em sua abstração linguística. Em face do acentuado insucesso dos recursos judiciais que circulam no Superior Tribunal de Justiça - STJ, este trabalho tem como objetivo compreender se o estudo desses gêneros na perspectiva dialógica da linguagem pode contribuir para a compreensibilidade desse fenômeno. Para isso, empreende-se um estudo de perfil compreensivo responsivo a fim de delimitar o tema de cada um dos gêneros discursivos “recursos judiciais” escolhidos. Determinado o tema do gênero e o sentido nele implicado para as interações dialógicas que se desenvolvem entre os sujeitos-discursivos julgador-STJ e parte-recorrente nas suas atividades jurídico-discursivas, este trabalho faz o confronto com as marcas discursivas encontradas nos textos das decisões judiciais, o corpus desta pesquisa. Desse dialogismo, este trabalho busca saber se a inabilidade no trato desses gêneros discursivos pode ser responsável pelo insucesso de parte dos recursos interpostos junto ao Superior Tribunal de Justiça.