| Título: | O direito fundamental à diversidade cultural e a sua vinculação aos poderes públicos |
| Autor(es): | Karam, Juliano Stella |
| Data de publicação: | 04-2011 |
| Resumo: | Examina o direito à diversidade cultural na perspectiva dos direitos fundamentais, abordando a sua constitucionalização, o seu fundamento normativo e a sua vinculação aos poderes públicos. |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, Brasil Poder público, Brasil Identidade cultural, Brasil |
| Fonte: | KARAM, Juliano Stella. O direito fundamental à diversidade cultural e a sua vinculação aos poderes públicos. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 5, n. 18, abr./ jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41859>. Acesso em: 28 set. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41859 |
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