TítuloDa prisão e da liberdade provisória (e demais medidas cautelares substitutivas da prisão) na reforma de 2011 do Código Processual Penal: obra de acordo não só com a reforma processual penal de 2008, mas também com a Lei 12.403/2011 e a mais recente jurisprudência dos Tribunais Superiores
Autor(es)Polastri, Marcellus
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090740 343.82(81) L732d (2011)
AssuntosBrasil. [Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011]
Brasil. [Código de processo penal (1941)]
Prisão, Brasil
Liberdade provisória, Brasil
Medida cautelar, Brasil
Prisão, legislação, Brasil
Prisão, jurisprudência, Brasil
Prisão em flagrante, Brasil
Prisão preventiva, Brasil
Prisão domiciliar, Brasil
Prisão temporária, Brasil
Fiança penal, Brasil
EditoraLumen Juris
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42088
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