TítuloHarmonização legislativa ambiental entre Brasil e Argentina : uma análise do princípio da precaução frente aos organismos geneticamente modificados
Autor(es)Rovani, Anatércia
Data de publicação2010
ResumoExpõe a importância da cooperação entre Brasil e Argentina no sentido de promoverem uma harmonização de suas respectivas legislações ambientais em relação aos organismos geneticamente modificados (OGMs).
AssuntosMeio ambiente, legislação, Brasil, Argentina
Produto transgênico, Brasil, Argentina
Biogenética, Brasil, Argentina
Biossegurança, Brasil, Argentina
Engenharia genética, Brasil, Argentina
FonteROVANI, Anatércia. Harmonização legislativa ambiental entre Brasil e Argentina: uma análise do princípio da precaução frente aos organismos geneticamente modificados. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, nesp., p. 338-353, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42186>. Acesso em: 20 out. 2011.
TipoArtigo
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