Título: | Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé |
Autor(es): | Mayer, Giovanna |
Data de publicação: | 07-2011 |
Resumo: | Estuda a mutabilidade contratual, que é considerada uma constante em obrigações contratuais de longa duração. Analisa a existência da mutação contratual, bem como alia a cooperação e a boa-fé na formulação dos contratos e na resolução de disputas no Poder Judiciário. |
Assuntos: | Contrato de serviço, alteração, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Responsabilidade contratual, Brasil Boa-fé, Brasil |
Fonte: | MAYER, Giovanna. Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 9, n. 35, jul./set. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42323>. Acesso em: 5 nov. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42323 |
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