TítuloContratos de concessão, mutabilidade e boa-fé
Autor(es)Mayer, Giovanna
Data de publicação07-2011
ResumoEstuda a mutabilidade contratual, que é considerada uma constante em obrigações contratuais de longa duração. Analisa a existência da mutação contratual, bem como alia a cooperação e a boa-fé na formulação dos contratos e na resolução de disputas no Poder Judiciário.
AssuntosContrato de serviço, alteração, Brasil
Concessão de serviços públicos, Brasil
Responsabilidade contratual, Brasil
Boa-fé, Brasil
FonteMAYER, Giovanna. Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 9, n. 35, jul./set. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42323>. Acesso em: 5 nov. 2011.
TipoArtigo
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