| Título: | O caráter dúplice do direito de ação e a efetividade da tutela executiva no Estado democrático de direito brasileiro |
| Autor(es): | Soares, Leonardo Oliveira |
| Data de publicação: | 10-2011 |
| Resumo: | Versa sobre a duplicidade de pretensões exercitadas contra o Estado-Legislador e o Estado-Juiz na busca da efetividade da tutela executiva do Estado democrático de direito brasileiro. |
| Assuntos: | Processo de execução, Brasil Tutela, Brasil Direito de ação, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Estado democrático de direito, Brasil |
| Fonte: | SOARES, Leonardo Oliveira. O caráter dúplice do direito de ação e a efetividade da tutela executiva no Estado democrático de direito brasileiro. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 19, n. 76, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42773>. Acesso em: 5 dez. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42773 |
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