| Título: | Reclamação constitucional: instrumento garantidor da eficácia das decisões em controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal |
| Autor(es): | Brida, Nério Andrade de |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091389 342(81) B851r (2011) |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (direito constitucional), Brasil Reclamação (direito constitucional), natureza jurídica, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Súmula vinculante, Brasil |
| Editora: | Contemplar |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42890 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Reclamacao_constitucional_instrumento_brida.pdf | 2.07 MB | Visualizar |
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