TítuloPolíticas contra a discriminação de gênero
Autor(es)Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
Silveira, Raquel Dias da
Data de publicação10-2011
ResumoExamina a igualdade entre os gêneros sob a ótica dos direitos fundamentais. Apresenta vários dispositivos da Constituição de 1988 que, dando tratamento diferenciado à condição feminina, como, por exemplo, em matéria previdenciária, visaram realizar o princípio da igualdade na sua acepção material ou substancial.
NotasNome da autora na revista impressa: Estefânia Maria de Queiroz Barbosa
AssuntosDiscriminação sexual, aspectos constitucionais, Brasil
Violência contra a mulher, Brasil
Trabalho feminino, Brasil
Direitos da mulher, Brasil
Pornografia, Brasil
Direitos humanos, Brasil
FonteBARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; SILVEIRA, Raquel Dias da. Políticas contra a discriminação de gênero. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 46, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43054>. Acesso em: 14 nov. 2011.
TipoArtigo
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