Título: | Lealdade processual: elemento da garantia de ampla defesa em um Processo Penal democrático |
Autor(es): | Nascimento, Rogério José Bento Soares do |
Data de publicação: | 2011 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090737 343.131.5 N244l (2011) |
Assuntos: | Brasil. [Código de processo penal (1941)] Direito de defesa (processo penal), Brasil Devido processo legal, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Política criminal, Brasil Criminalidade, Brasil Responsabilidade penal, Brasil Acusado, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil |
Editora: | Lumen Juris |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43165 |
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