Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/43681
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LEITE, Rodrigo Costa Rodrigues. Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade. Direito e Liberdade, Natal, v. 10, n. 1 (5), 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43681>. Acesso em: 23 jan. 2012.
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Resumo
Analisa a técnica de modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade das leis adotada pelo Supremo Tribunal Federal. Destaca como, na construção desse procedimento de interpretação, o STF tem adotado métodos de manipulação de efeitos nas decisões, produzindo decisões aditivas, intermediárias e manipulativas.