Título: | A procedimentalização do direito administrativo brasileiro |
Autor(es): | Zymler, Benjamin |
Data de publicação: | 12-2002 |
Resumo: | Discorre sobre a procedimentalização do direito administrativo brasileiro, em especial sobre as razões pelas quais ela ocorreu. Trata da procedimentalização como elemento mitigador de frustrações e como movimento contracircular, bem como apresenta alguns exemplos de procedimentalização do direito administrativo. Discorre sobre os princípios do procedimento administrativo e sobre a Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999. |
Assuntos: | Processo administrativo, história, Brasil Princípio jurídico, Brasil Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999] |
Fonte: | ZYMLER, Benjamin. A procedimentalização do direito administrativo brasileiro. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v.2, n. 22, dez. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44026>. Acesso em: 2 fev. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44026 |
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