TítuloConvênios públicos: a nova legislação: Decreto nº 6.170/2007 com alterações e Portaria Interministerial nº 507/2011: Constituição federal, leis, decretos, portarias, instruções e orientações normativas (principais dispositivos e notas do autor): Súmulas e acórdãos do TCU (excertos)
Autor(es)Alexandre, Orzil
Data de publicação2012
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Localização na estante: 35(81)(094) O79c
AssuntosBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Brasil. [Constituição (1988)]
Direito administrativo, legislação, Brasil
Administração pública, legislação, Brasil
Convênio, legislação, Brasil
Convênio, jurisprudência, Brasil
EditoraOrzil Consultoria
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44368
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