| Título: | Processo administrativo tributário e o problema da supressão do contraditório |
| Autor(es): | Amaral, Paulo Adyr Dias do |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091616 336.2:35.077.3(81) A485p 2.ed. (2011) |
| Assuntos: | Estudo comparado sobre o tratamento dado ao crédito tributário não contencioso no direito da Espanha, Portugal, França, Itália e Alemanha Processo administrativo fiscal, Brasil Contraditório, Brasil Crédito tributário, Brasil Ato administrativo, controle, Brasil Crédito tributário, direito comparado Preclusão (processo civil), Brasil Responsabilidade civil do Estado, Brasil Servidor público, responsabilidade civil, Brasil |
| Editora: | Del Rey |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44370 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Processo_administrativo_tributario_amaral_2.ed.pdf | 4.05 MB | Visualizar |
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