| Título: | O conteúdo dos direitos fundamentais : considerações acerca da estrutura e da eficácia normativa |
| Autor(es): | Noya, Felipe Silva |
| Data de publicação: | 11-2011 |
| Resumo: | Tece algumas considerações acerca da estrutura e da eficácia das normas de direitos fundamentais. |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos humanos, Brasil Eficácia da lei, Brasil |
| Fonte: | NOYA, Felipe Silva. O conteúdo dos direitos fundamentais: considerações acerca da estrutura e da eficácia normativa. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23, n. 11, p. 35-45, nov. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44516> Acesso em: 17 fev. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44516 |
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