Título: | Não concretização dos direitos sociais : o que há por trás da escassez de recursos? |
Autor(es): | Oliveira, Rafael Arruda |
Data de publicação: | 01-2012 |
Resumo: | Discorre sobre a alegação da administração pública brasileira ao argumentar insuficiência de recursos para o satisfatório fornecimento ao cidadão de bens e prestações materiais, em contraponto à alta arrecadação fiscal do Estado brasileiro e à aparente imunidade do país à crise econômica mundial iniciada em 2008. Examina a possibilidade de tal deficiência ser decorrente de má aplicação dos recursos públicos. |
Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, Brasil Investimento público, Brasil Finanças públicas, Brasil Administração pública, Brasil Receita tributária, Brasil Crise econômica, Brasil |
Fonte: | OLIVEIRA, Rafael Arruda. Não concretização dos direitos sociais: o que há por trás da escassez de recursos? A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 12, n. 47, jan./mar. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46306>. Acesso em: 9 maio 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46306 |
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