| Título: | Efetividade dos direitos sociais: prestação jurisdicional com base na ponderação de princípios |
| Autor(es): | Calil, Mário Lúcio Garcez |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092642 342.7 C153e (2012) |
| Assuntos: | Estado democrático de direito Princípio da proporcionalidade Direitos econômicos e sociais Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos e garantias individuais, aspectos sociais Direitos e garantias individuais, aspectos sociais, Brasil |
| Editora: | Nuria Fabris |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46433 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| efetividade_diteitos_sociais_calil_.pdf | 167.28 kB | Visualizar |
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