Título: | A prisão durante o processo penal: entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal |
Autor(es): | Figueiredo, Igor Nery |
Data de publicação: | 2012 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092795 343.852(81) F475p (2012) |
Assuntos: | Alexy, Robert, crítica e interpretação Alexy, Robert, crítica e interpretação Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984 Brasil. [Código de processo penal (1941)] Prisão preventiva, Brasil Princípio da inocência, Brasil Persecução penal, Brasil Processo penal, Brasil Sistema inquisitório, Brasil Medida cautelar, Brasil |
Editora: | Núria Fabris |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46664 |
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