Aplicação da pena
Situação
Carregando...
Arquivos
Data de publicação
Autoria
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/467
Situação
Editora
Revista dos Tribunais
Fonte
Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 8, n. 32, p. 933-964, out./dez. 2000.
Publicado também
Resumo
Trata sobre a aplicação da pena de acordo com o Código Penal brasileiro. Aborda o sistema de penas, classificando-as. Discorre sobre os elementos e circunstâncias do crime. Explica o cálculo da pena.
Notas
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também nas seguintes publicações:
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência, Porto Alegre, v. 26, n. 79, p. 213-240, set. 2000.
Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 13, n. 2, p. 145-175, jul./dez. 2001.
Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 3, p. 24-48, ago./set. 2000.
- Disponível também nas seguintes publicações:
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência, Porto Alegre, v. 26, n. 79, p. 213-240, set. 2000.
Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 13, n. 2, p. 145-175, jul./dez. 2001.
Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 3, p. 24-48, ago./set. 2000.