Título: | O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order |
Autor(es): | Martins, Ives Gandra da Silva |
Data de publicação: | 07-2011 |
Resumo: | Aborda a atuação do Poder Judiciário, em especial do STF como legislador positivo e como constituinte derivado. Expõe a inconstitucionalidade desse modo de atuação em razão de afronta a diversos dispositivos constitucionais, notadamente, os que consagram o equilíbrio, a harmonia e a independência dos poderes do Estado. Refere a tendência de os tribunais superiores, nas discussões dos temas tributários, defenderem o que classificam como interesse público ao preservarem o erário e não assistirem ao cidadão. |
Assuntos: | Ativismo judicial, Brasil Poderes do Estado, Brasil Poder judiciário, Brasil Matéria tributária, Brasil |
Fonte: | MARTINS, Ives Gandra da Silva. O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 18, p. 23-38, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47096>. Acesso em: 9 maio 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47096 |
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