| Título: | Intervenção sobre o domínio econômico: a contribuição e seu perfil constitucional |
| Autor(es): | Marinho, Rodrigo César de Oliveira |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093467 336.2:342 M338i(2011) |
| Assuntos: | Contribuição especial, aspectos constitucionais Ordem econômica, Brasil Intervenção do Estado na economia, Brasil Princípios gerais do direito, Brasil Contribuição especial, aspectos constitucionais, Brasil |
| Editora: | Fórum |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47793 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| intervencao_sobre_dominio_marinho.pdf | 503.95 kB | Visualizar |
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