| Título: | Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade |
| Autor(es): | Soares, Rafael Machado |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093672 347.234 S676d (2012) |
| Assuntos: | Direito de propriedade Direito de propriedade, legislação, Brasil Reforma agrária, Brasil Usucapião Usucapião, Brasil Desapropriação Desapropriação, Brasil Ação possessória, Brasil |
| Editora: | S. A. Fabris |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48590 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| direitos_fundamentais_expectativas_soares.pdf | 45.65 kB | Visualizar |
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