| Título: | Resolução n. 22 de 20 de agosto de 2012 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 21-08-2012 23-08-2012 |
| Resumo: | Dispõe sobre o exercício de função comissionada e de cargo em comissão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Revoga a Resolução n. 3 de 7 de abril de 2003 e o Ato n. 231 de 4 de novembro de 2005. Republicado por ter saído com incorreção no original. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 21 ago. 2012. Republicado em 23 ago. 2012. |
| Situação: | REVOGADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48702 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Res _22_2012_PRE.pdf | 691.84 kB | Visualizar |
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