Título: | O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012) |
Autor(es): | Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva |
Data de publicação: | 08-2012 |
Resumo: | Faz considerações gerais sobre a Declaração de Buenos Aires (2012) tratando de prevenção e da reparação do dano ambiental, considerando a perspectiva e o papel do juiz como agente público relevante. |
Assuntos: | Proteção ambiental, América Latina Reparação do dano (direito ambiental) Juiz, poderes e atribuições, América Latina Cúpula Judicial Iberoamericana (16. : 2012 : Buenos Aires, Argentina) |
Fonte: | LEAL JÚNIOR, Cândido Alfredo Silva. O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental: apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012). Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 49, ago. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49702>. Acesso em: 21 set. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49702 |
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