TítuloConstitucionalização superveniente?
Autor(es)Reck, Melina Breckenfeld
Data de publicação2012
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093926 342.4 R294c (2012)
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Direito constitucional
Direito constitucional, Brasil
Controle da constitucionalidade
Jurisdição constitucional
Inconstitucionalidade das leis
Inconstitucionalidade superveniente
Reforma constitucional
EditoraRenovar
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49759
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