| Título: | Ação popular |
| Autor(es): | Messa, Ana Flávia (Coord.) Francisco, José Carlos (Coord.) |
| Data de publicação: | 2013 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 347.922 A168po |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Lei da ação popular (1965)] Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)] Brasil. [Constituição (1988)] Ação popular, Brasil Ação popular, coletânea, Brasil Ação popular, coletânea Ação popular, legislação, Brasil Ação popular, jurisprudência, Brasil Ação popular, Alemanha Ação popular, Portugal Meio ambiente Ação civil pública, Brasil |
| Editora: | Saraiva |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51735 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| acao_popular_messa.pdf | 698.85 kB | Visualizar |
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