TítuloO regime jurídico das empresas estatais após a Emenda Constitucional n.19/1998
Autor(es)Bemquerer, Marcos
Data de publicação2012
Notas- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
- Localização na estante: 346.24(81) B455r
AssuntosEmpresa pública, regime jurídico, Brasil
Empresa pública, regime jurídico, aspectos constitucionais, Brasil
Sociedade de economia mista, Brasil
Prestação de serviços, Brasil
Serviço público, Brasil
Atividade econômica, Brasil
Princípio jurídico, Brasil
EditoraFórum
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51755
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