| Título: | Direito à duração razoável do processo: responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual |
| Autor(es): | Jobim, Marco Félix |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 347.9 J62da |
| Assuntos: | Princípio constitucional, Brasil Prazo (processo civil) Devido processo legal, Brasil Princípio da efetividade, aspectos constitucionais, Brasil Prazo (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil Segurança jurídica Prazo (processo civil), responsabilidade civil, direito comparado, Brasil, Itália Responsabilidade civil do Estado, Brasil Processo civil, Brasil Tempo (direito), Brasil Poder judiciário, Brasil Devido processo legal, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Responsabilidade civil do Estado, direito comparado, Brasil, Itália |
| Editora: | Livr. do Advogado |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53891 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| direito_duracao_razoavel_2.ed.pdf | 1.06 MB | Visualizar | |
| direito_duracao_razoavel_1ed.pdf | 740.32 kB | Visualizar |
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