TítuloPrequestionamento em matéria tributária
Autor(es)Velloso, Andrei Pitten
Data de publicação2013
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência
Prequestionamento, natureza fiscal
Prequestionamento, legislação
Prequestionamento, jurisprudência
Direito Tributário, decisão judicial
Recurso especial
Recurso extraordinário
EditoraFórum
IOB
Fonte- Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 11, n. 61, p. 19-27, jan./fev. 2013.
- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 4, p. 149-146, 2. quinz. fev. 2013.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55172
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