Título: | O multifacetado sujeito passivo tributário: inferências recursais ao redirecionamento à execução fiscal |
Autor(es): | Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho |
Data de publicação: | 2013 |
Assuntos: | Executivo fiscal, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Embargos à execução, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Código civil (2002)] |
Fonte: | Revista da Ejuse, Aracaju, n. 18, p. 321-351, 2013. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/57764 |
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