| Título: | Sistema judiciário brasileiro |
| Autor(es): | Ribeiro, Antônio de Pádua |
| Data de publicação: | 1999 |
| Resumo: | Descreve, em resumo, o sistema judiciário brasileiro. Assinala que o Poder Judiciário, eminentemente constitucional, emana da soberania popular. Indica os princípios e postulados jurídicos consagrados na Constituição de 1988. Comenta sobre as garantias da magistratura e sobre a autonomia administrativa e financeira desse Poder. Trata da guarda da Constituição e da adminisração da justiça pelo Poder Judiciário. Apresenta os órgãos que compõem esse Poder, relatando a hierarquia existente e diferenciando as atribuições do Superior Tribunal de Justiça das do Supremo Tribunal Federal. Encerra expondo os seus anseios quanto ao futuro do Judiciário no Brasil. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Discurso proferido na abertura do seminário “Mercosul e Planos de Saúde”, em Santiago (Chile), em 5 de setembro de 1999. - Edição bilíngue: português e espanhol. |
| Notas de conteúdo : | - Título em espanhol: Sistema Judicial Brasileño |
| Assuntos: | Poder Judiciário Princípio constitucional Autonomia administrativa Autonomia financeira Administração da justiça Órgão judicial Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Fonte: | Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 397-401. |
| Tipo: | Palestra Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/603 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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