A autonomia do Direito Cooperativo
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Data de publicação
Autoria
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/607
Situação
Editora
Melhoramentos
Fonte
KRUEGER, Guilherme (Coord.). Cooperativismo e o novo Código Civil. Belo Horizonte: Melhoramentos, 2005. p. 51-59.
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Resumo
Analisa o aspecto da autonomia do Direito Cooperativo. Comenta o surgimento das cooperativas. Enfatiza as normas e princípios constitucionais que dão sustentação ao cooperativismo. Aborda o conceito, as características e as finalidades das cooperativas bem como sua posição no campo jurídico. Ao enfatizar que a autonomia do Direito Cooperativo tem como base de sustentação a natureza peculiar das sociedades cooperativas em relação às demais instituições, identifica os princípios e características que faz com que aquelas entidades sejam organizações autônomas.
Notas
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.