| Título: | Direito Penal brazileiro: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência) |
| Autor(es): | Siqueira, Galdino |
| Data de publicação: | 11-2003 |
| Notas: | Fac-símile de: Rio de Janeiro : Livr. Jacyntho, 1932. Inclui bibliografia. |
| Notas de conteúdo : | v. 1. Livro I, Parte Geral (arts. 1 a 86): Dos crimes e das penas. Da aplicação e dos efeitos da lei penal. Dos crimes e dos criminosos. Da responsabilidade criminal. Das causas que dirimem a criminalidade e justificam os crimes. Das circunstâncias agravantes e atenuantes. Das penas e seus efeitos. Da sua aplicação e modo de execução. Da extinção e suspensão da ação penal e da condenação -- v. 2. Livro II, III e IV, Parte Especial (arts. 87 a 412): Dos crimes contra a existência política da República. Dos crimes contra a segurança interna da República. Dos crimes contra a tranquilidade pública. Dos crimes contra o livre gozo e exercício dos direitos individuais. Dos crimes contra a boa ordem e administração pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a Fazenda Pública. Da corrupção de menores; dos crimes contra a segurança da honra e honestidade das famílias e do ultraje público ao pudor. Dos crimes contra a segurança da pessoa e vida. Dos crimes contra a honra e a boa fama. Dos crimes contra a propriedade pública e particular. Dos crimes contra a pessoa e a propriedade. |
| Assuntos: | Brasil. [Código penal (1890)] Direito penal, Brasil Direito penal, história, Brasil Legislação penal, história, Brasil Direito penal, jurisprudência, Brasil Ordenações Filipinas |
| Edição: | Ed. fac-sím. |
| Editora: | Senado Federal, Conselho Editorial: Superior Tribunal de Justiça |
| Série: | Coleção história do Direito brasileiro. Direito penal; 4 |
| Tipo: | Livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/63439 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| direito_penal_brazileiro_siqueira_v2.pdf | 67.07 MB | Visualizar |
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