Escritos de Direito Penal

Abstract

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao crime organizado no direito do Brasil, Itália e dos (ex)países socialistas não democráticos. Encontra-se dividido em duas partes: a primeira trata dos aspectos ideológicos e político-criminais da parte especial do código penal e da legislação complementar, acentuando as novas tendências e critério para a recodificação. A segunda é dedicada, unicamente, aos escritos que versam sobre o problema da criminalidade organizada. Por fim, delineia novas perspectivas para o direito penal brasileiro, com a análise dos projetos de lei sobre o tema, em tramitação no Congresso Nacional.