| Título: | A nova orientação jurisprudencial plenária do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos sobre as relações jurídicas continuativas acobertadas pela coisa julgada material: entre a segurança jurídica e a isonomia |
| Autor(es): | Silva, Décio José da |
| Data de publicação: | 2013 |
| Assuntos: | Coisa julgada Segurança jurídica Isonomia constitucional |
| Fonte: | Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 56, out. 2013. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70234 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| nova_orientacao_jurisprudencial_silva.pdf | 111.55 kB | Visualizar |
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