| Título: | Resolução n. 7 de 27 de maio de 1996 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 29-05-1996 |
| Resumo: | Dispõe sobre a aplicação do parágrafo 1º do art. 51 da Lei nº 9.082, de 25.07.1995, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1996, e divulga o Quadro Detalhado da Despesa do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 1996. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 29 maio 1996, Seção 1, p. 9356. |
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| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7193 |
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