TítuloAto n. 56 de 28 de maio de 2001
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação01-06-2001
ResumoDispõe sobre o racionamento de energia elétrica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
NotasContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
FonteDiário Oficial da União, 1 jun. 2001. Seção 1, p. 174-e.
Diário da Justiça, 4 jun. 2001. Seção 1, p. 49-e.
Boletim de Serviço do STJ, n. 11, p. 13, 1. quinz. jun. 2001.
SituaçãoALTERADO
Vide
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