| Título: | A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro |
| Autor(es): | Pinheiro, Rosalice Fidalgo Detroz, Derlayne |
| Data de publicação: | 2012 |
| Assuntos: | Consumidor Idoso Positivismo Direito positivo Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Isonomia constitucional Relação de consumo Direitos e garantias individuais Interesse individual Direito Privado Poder Judiciário Estado democrático de direito Princípio da dignidade da pessoa humana Brasil. [Lei n. 10.741, de 1° de outubro de 2003] Brasil. [Estatuto do Idoso (2003)] Saúde do idoso Sociedade de consumo Plano de saúde |
| Fonte: | Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Curitiba, v. 2, n. 4, p. 129-164, dez. 2012. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72701 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| hipervulnerabilidade_direitos_fundamentais_pinheiro.pdf | 211.32 kB | Visualizar |
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