Portaria n. 41 de 18 de novembro de 1991

Título:	Portaria n. 41 de 18 de novembro de 1991
Autor(es):	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação:	20-11-1991
Resumo:	Altera os preços de cartas de sentença, certidões e translados e cópias reprográficas, autenticadas ou não, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Notas:	Altera a Portaria n. 486 de 12 de de outubro de 1989.
Fonte:	Diário da Justiça, 20 nov. 1991. Seção 1, p. 16701. Boletim de Serviço do STJ, n. 36, p. 9, 30 nov. 1991.
Situação:	REVOGADO
Vide:	PORTARIA n. 23, de 02.12.1993, publicada no DJ de 06.12.1993, Seção 1, p. 26629 (Revogação) PORTARIA n. 38, de 27.08.1992, publicada no DJ de 28.08.1992, Seção 1, p. 13461 (Alteração = art. 2º, § 1º) PORTARIA n. 138, de 10.04.1992, publicada no DJ de 15.04.1992, Seção 1, p. 5110 (Alteração = art. 1º) PORTARIA n. 28 de 17.01.1992, publicada no DJ de 21.01.1992, Seção 1, p. 154 (Alteração = art. 1º)
Ao citar o item, use:	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7341

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