TítuloAto Regulamentar n. 1 de 20 de maio de 1991
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação03-06-1991
ResumoRegulamenta, na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça, os institutos de progressão e ascensão funcionais, dá movimentação de referências e dá outras providências.
NotasPublicado erroneamente como "Ato Declaratório n. 1, 20.05.1991", no DJ de 03.06.1991, Seção 1, p. 7394
FonteBRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ato Regulamentar n. 1, de 20 de maio de 1991. Diário da Justiça, Brasília, DF, 3 jun. 1991. Seção 1, p. 7394. Retificado no DJ, 7 jun. 1991, Seção 1, p. 7725.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ato Regulamentar n. 1, de 20 de maio de 1991. Boletim de Serviço [do] Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF, n. 20, p. 57, 7 jul. 1991.
SituaçãoREVOGADO
Vide
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7411
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