Título: | Ato n. 403 de 27 de outubro de 1999 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 29-10-1999 |
Resumo: | Transfere, a pedido, o Sr. Ministro Francisco Falcão da 2ª para a 1ª Turma, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Demócrito Reinaldo. |
Fonte: | Diário da Justiça, 29 out. 1999. Seção 1, p. 69-e. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7454 |
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